“A ideia de universidade para todos não existe”. Sim, Vélez estava certo.

Eduarda, Mauricio, Andressa, Murilo, Sunamita. Retratos de uma geração que sonha com o ensino superior, encontra obstáculos e persiste. O objetivo? A Universidade Federal, pública e gratuita. A realidade? Desocupação, sub-empregos e tempo perdido. Para eles, faculdade é sim coisa de elite.

Domingo, julho de 2018. Eduarda Freitas, 18 anos, acorda por volta das sete da manhã, veste-se, organiza os materiais na mochila, pega a marmita na geladeira, toma um rápido café e segue para o centro de São José dos Pinhais, na região metropolitana. Ela repete uma rotina que havia começado no ano anterior. Todo fim de semana, religiosamente, acompanha às doze horas de aula do cursinho pré-vestibular gratuito Em Ação. Das oito da manhã às oito da noite, sábados, domingos e feriados, numa jornada com fórmulas, teorias e dicas para não fazer feio na “hora h”, a prova de vestibular da Universidade Federal do Paraná. 

Eduarda comemora a aprovação no vestibular da UFPR. Estava feliz no dia do banho de lama, ritual de consagração dos futuros calouros da instituição. A felicidade durou poucos dias, a vaga da jovem ficou indeferida após problemas na matrícula. (Foto: Acervo pessoal)

Ela havia tentado em 2017 uma vaga no curso de geologia. Passou pela primeira fase, mas não conseguiu na segunda. Ganhou uma nova bolsa no cursinho preparatório e tentou mais uma vez o vestibular em 2018, agora brigando por uma vaga em geografia. Passou na primeira e na segunda fase. Comemorou. O ritual do banho de lama era o êxtase da estudante. A felicidade, no entanto, durou pouco. 

A cadeira na universidade pública foi conseguida por meio de cotas sociais. Eduarda teve problemas para fazer a matrícula, não conseguiu comprovar a tempo a renda e perdeu a vaga. Desde fevereiro de 2019, orientada pelo cursinho pré-vestibular, trava uma batalha jurídica contra a UFPR. 

A Universidade Federal entendeu que Eduarda e a família tinham ganhos que ultrapassavam o permitido para a reivindicação da bolsa de estudos. O problema se deu porque, segundo a estudante, houve uma interpretação equivocada nas movimentações financeiras dos pais dela. “Eles contaram as transferências da conta poupança para a conta corrente”, explica. Com apenas um dia para resolver a situação, Eduarda não teve tempo suficiente para desfazer o mal-entendido. A matrícula ficou indeferida. “A matrícula é feita no prédio histórico, em Curitiba, e eu moro em São José. Não deu tempo para ir até o banco aqui da cidade, pegar os extratos e voltar para UFPR”, conta.

Ela não desiste, continuará na luta para um dia entrar na universidade. “Apesar dos vários problemas que eu tive pra fazer o registro acadêmico em 2019, continuo com a ideia, se caso eu não consiga vencer na justiça farei o vestibular de novo para o mesmo curso”, diz Eduarda.

Sem emprego formal, ela conta com o apoio dos pais para se manter. Para Eduarda, a faculdade particular não é uma opção. “Não teria condições para me sustentar em uma universidade privada, além de que nenhuma oferece meu curso em regime presencial”. Enquanto o processo se desenvolve na justiça, a jovem segue com a vida. Termina um curso de inglês e se prepara para abrir um brechó virtual.

“As notas de corte nos cursos mais etilizados são absurdas, a maioria dos que ingressam vêm de famílias com uma condição financeira melhor, a maioria teve desde seu ensino fundamental uma melhor condição de estudo, puderam se dedicar sem precisar ter que trabalhar e estudar” – Eduarda (Foto: Tais Vaz/RedeTeia.com)

O processo

A concessão de bolsa de estudos por meio das cotas de renda na UFPR é feita a partir da comprovação dos ganhos familiares per capta do estudante, que não pode passar de um salário mínimo e meio. O cálculo se dá pela soma dos rendimentos de três a doze meses anteriores a inscrição no vestibular. O valor é dividido pelo número de membros da família do candidato e a partir daí se obtém a média que comprova a renda. De acordo com a Federal, não são considerados no cálculo auxílios para alimentação e transporte; diárias e reembolsos de despesas; adiantamentos e antecipações; estornos e compensações referentes a períodos anteriores; indenizações decorrentes de contratos de seguros; indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial e rendimentos oriundos de programas sociais do governo. Caso o candidato não consiga confirmar que concluiu o ensino médio, estudou em escola pública e que a família se enquadra na condição de baixa renda (com ganho per capto que não passe de um salário mínimo e meio), a vaga será indeferida.

O advogado que defende o caso, José Augusto Pedroso, acredita que houve uma ilegalidade no indeferimento da matrícula e que ocorreu uma análise equivocada dos documentos. Ele diz ainda, que a universidade alegou que a estudante não apresentou o extrato da conta corrente do pai, no entanto, segundo ele, ela já havia levado um termo informando que o pai não tinha conta corrente. Ele defende ainda, que mesmo que a cota de renda tivesse sido ultrapassada, ela continuaria tendo direito a vaga, pois apresentou toda a documentação necessária para a matrícula, nas palavras dele: “A Universidade acabou indeferindo a matrícula dela por ausência de documentação, que é uma das hipóteses de indeferimento do edital do vestibular. Mas no caso dela não teve ausência de documentação, os documentos foram todos apresentados.”

A reportagem entrou em contato com a Universidade Federal do Paraná sobre o caso de Eduarda, e por meio de nota a instituição respondeu: “Em que pese a nossa solidariedade à candidata, somos, conforme já mencionado, limitados pela legislação existente e que define um limite fixo e rígido. Não caberia à Comissão de Análise de Registro Acadêmico da Universidade Federal do Paraná (UFPR) adotar outros limites que não os estabelecidos em Lei. Importante ressaltar que o registro acadêmico da impetrante foi indeferido em 23 de janeiro de 2019 porque a documentação apresentada demonstrou que a renda familiar ultrapassava 1,5 salário mínimo, levando-se em consideração os valores apresentados na Declaração de Atividade Informal do pai da interessada e nos depósitos bancários realizados nas contas da mãe da requerente, considerados como renda”.

Tentando outra vez

Sábado, 18 de maio de 2019. O dia estava nublado, chuviscava e fazia um pouco de frio em São José dos Pinhais. O mal tempo, porém, não era um empecilho para Maurício Fatuche, de 18 anos. Assim como Eduarda, ele também busca no Em Ação a possibilidade de entrar na faculdade. Mauricio já é um veterano no cursinho e tenta pela segunda vez uma vaga no disputado vestibular de medicina da Universidade Federal do Paraná.

Às sete e quarenta da manhã ele já estava em frente aos portões do Colégio Estadual Costa Viana, no centro da cidade, local em que acontecem as aulas do pré-vestibular. O jovem havia acordado cedo. Como vem de ônibus, Mauricio precisa levantar às seis e dez da manhã. A rotina deve permanecer assim até outubro deste ano, quando acontecerá a primeira rodada do processo seletivo da UFPR.

O jovem concluiu o ensino médio no ano passado. A jornada de estudos começava pela manhã na escola e avançava por mais seis horas em casa, quando ele resolvia os exercícios do cursinho. Um ritmo que apesar intenso não foi suficiente para passar no vestibular. “Quando fui fazer a prova da Federal eu encontrei algumas questões que tinha visto em sala, no Em Ação, mas que não deu tempo de trabalhar em casa, mesmo estudando assim, exaustivamente, todo dia. Foi isso que me pegou, sabe. Faltou tempo para estudar ainda mais”. “Eu tive que ser meio que um autodidata, pegar livros para ler em casa. Não precisava trabalhar, então tinha a tarde inteira para ficar estudando. Essa é a parte mais difícil, na verdade. Você estudar tudo o que o vestibular pede, com a carga de conteúdo que é exigida”, conta.

Maurício tentará pela segunda vez uma vaga no curso de medicina na UFPR. O jovem mantém uma intensa rotina de estudos para alcançar o objetivo. (Foto: Higor Paulino/RedeTeia.com)

Mauricio frequentou a vida toda a rede pública de ensino. Ele diz que a escola não o preparou para a entrada na faculdade. “Alguns professores que eu tive eram bem exigentes, mas no conjunto não tinha nenhuma expectativa, sabe. Quem saísse do ensino médio e fosse direto tentar uma prova não tinha muita chance, mesmo com essa exigência dos professores”. Dos colegas dos tempos de escola, apenas três passaram no vestibular. Três, em uma turma de trinta e cinco alunos. “Desses três ainda tinha um menino que tinha avançado a série, com quinze anos já estava terceiro ano. Ele passou para física na UFPR, era mais ‘gêniozinho’, tinha mais facilidade”, ri meio desconcertado.

Nas estatísticas oficiais

Andressa Lima, também de 18 anos, tentou em 2017 entrar na universidade pelo Enem, não conseguiu. Sem dinheiro para bancar uma faculdade privada, deixou o sonho para depois. Quer cursar gestão de recursos humanos. Conseguiu no ano passado um emprego sem carteira assinada, ficou por algum tempo e saiu. Atualmente não trabalha nem estuda. Cuida dos afazeres domésticos. Nas estatísticas oficiais, é mais uma entre milhões de jovens que se enquadram no perfil “nem-nem”, ociosos, em busca de uma oportunidade de trabalho ou de qualificação. Segundo o Ipea, 23% dos brasileiros com a idade de Andressa estão nesta situação. Na América Latina, apenas El Salvador e México tem índices piores que os do Brasil. 

Para Andressa, o problema está na educação de baixa qualidade oferecida aos estudantes de menor poder aquisitivo que, sem poder ter uma capacitação melhor, não encontram oportunidades de se encaixar no mercado de trabalho e saem despreparados da escola.  Ela acredita que as oportunidades precisam ser as mesmas para todas as pessoas, independente de classe social. “Deveria ter um sistema de ensino de qualidade, igual pra todos, que não seja favorável à apenas um determinado grupo de pessoas, mas que dê oportunidades relevantes para todos”. A jovem se prepara para sair dos índices de desocupação, em breve começará as aulas no Senai. Parece animada. “O ensino técnico é uma ótima oportunidade para quem ainda não ingressou na faculdade. Foi o que eu escolhi, é um bom recurso para ser inserida no mercado de trabalho que está cada vez mais exigente”, acredita. 

Outros planos

Murilo Soares, 19 anos, é um entusiasta da área de energias renováveis. Ele gostaria de se formar em engenharia e depois em arquitetura para desenvolver pesquisas sobre o tema. Há três anos se dedica para passar no vestibular. Na primeira vez, inseguro com a formação que teve na escola pública – que julga insuficiente na preparação para o ensino superior –  ele optou apenas pelo Enem. Já na segunda, ampliou os horizontes e tentou uma vaga na Federal, quase conseguiu. Três questões o afastaram do grande o objetivo. “Se eu tivesse tentado por cota de renda teria conseguido”, diz. 

Com o tempo passando, Murilo pensou que o melhor a fazer era arranjar um trabalho. O emprego não é uma imposição da família, mas ele queria dinheiro para sair, aproveitar a vida e fazer exatamente o que outras pessoas na idade dele fazem. Foi contratado como estoquista em uma concessionária de automóveis e desde então tem menos tempo a disposição dos estudos. Subempregado, ele projeta para o futuro uma realidade diferente da que vive hoje. “Eu não me vejo fazendo isso o resto da minha vida, eu queria fazer algo que eu leve não como ‘um trabalho’, mas como algo que gosto. Entrar na faculdade mudaria bastante a minha vida e eu estaria fazendo algo que eu gosto. ”

Murilo, que é ex-aluno do Em Ação, prestará o vestibular deste ano em universidades privadas e na Federal, além de tentar uma bolsa pelo Enem. Ele julga já ter aproveitado tudo o que o cursinho o poderia oferecer e desde o começo do ano é voluntário na Ong. Com o dinheiro do trabalho ele montou um espaço de estudos em casa e paga um cursinho pré-vestibular online.

Realidade difícil

Sunamita teve que largar os estudos aos 14, precisava trabalhar. De volta as salas de aula, planeja um futuro bem-sucedido como arquiteta, realidade bastante diferente da que a vida lhe destinou. (Foto: Acervo Pessoal)

Sunamita Recalde, de 17 anos, voltou ano passado para a escola. Ela interrompeu os estudos aos 14, precisava de dinheiro. Queria ajudar a mãe, empregada doméstica e a medida do possível ter certa autonomia. “As coisas estavam complicadas, como sempre. Meu padrasto é pedreiro, mas tem problemas com o alcoolismo, então nunca estávamos bem. Minha mãe ganhava muito pouco. As finanças da casa não eram boas, não havia controle de gastos e isso fazia com que sempre faltasse dinheiro em algumas áreas”. Como muitas garotas de sua idade, Sunamita queria consumir, se presentear com pequenos prazeres, mas a realidade não a permitia. “Sempre vi as meninas da minha idade com roupas e acessórios bonitos. Eu sabia que jamais ia poder ter aquilo, sei que minha mãe me daria tudo se ela pudesse, mas ela não podia, então eu precisava correr atrás do que eu queria”, explica.

Ela precisou escolher entre um emprego com carteira assinada e a escola. Ficou com o emprego. “Obviamente a situação econômica me empurrou para largar os estudos”. Sunamita conciliava dois empregos, um de babá e outro de panfleteira em uma rede de gás de cozinha. Até pensou em continuar com os estudos, mas não deu. “Era bem exaustivo e não conseguia manter escola e trabalho, até porque ele [o patrão] queria o período integral. Como na época eu tinha apenas 14 anos, não havia como estudar de noite. Sendo assim, larguei a escola que era no período matutino, e optei por trabalhar”. Sunamita passou por sete escolas diferentes, todas da rede pública. A volta as aulas se deu pelo EJA, o ensino fundamental para jovens e adultos, no Colégio Estadual Isabel Lopes Santos Souza, do Pinheirinho. Fazem dois meses que ela concilia o emprego pelo programa Jovem Aprendiz com a sala de aula. Pretende fazer faculdade, gostaria de se formar em arquitetura. Apoio da família ela tem, mas precisa se dedicar para alcançar os objetivos. “Minha mãe gostaria muito que eu fizesse faculdade, ela disse que prefere que eu me sinta realizada ao invés de fazer algo que eu não goste. Ou seja, eu tenho um apoio dela desde que eu consiga correr atrás dos meus sonhos e me esforce, para poder me manter financeiramente estável”.

Ela confessa que não é fácil trabalhar e estudar e que já se empenhou mais na vida acadêmica, mas espera, como diz, alcançar um futuro promissor. “Gosto de acreditar que eu tenho um futuro muito promissor pela frente. Tudo vai depender de minha dedicação, e no futuro gostaria de abrir meu próprio escritório de arquitetura”, projeta.

A batalha de Sunamita ainda tem um longo caminho e deverá passar pelo vestibular, que para ela é um tipo de seleção que categoriza e separa pessoas com uma “inteligência padronizada” e descartam outras com tipos diferentes de inteligência, como se estivessem em um nível inferior. Ela explica cintando uma frase que acredita ser de Albert Einstein: “Todo mundo é um gênio. Mas, se você julgar um peixe por sua capacidade de subir em uma árvore, ele vai gastar toda a sua vida acreditando que é estúpido”.

Universidade não é para todos, ainda.

De acordo com o sociólogo Simon Schwartzman, membro da Academia Brasileira de Ciências, ex-presidente do IBGE e pesquisador do Instituto de Estudo de Políticas Econômicas Casa das Garças, organização que se objetiva a analisar a situação socioeconômica do país, o ex-ministro da educação do governo Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodrigues, não está errado ao dizer que ’a universidade não é um espaço para todos. “No mundo inteiro, só uma parte da população entra no ensino superior. Esta parte varia, chegando a quase 70% na Coréia do Sul, mas uns 30 a 40% na maioria dos países desenvolvidos. Além disto, dos que entram no ensino superior, só uma parte vai para o ensino universitário, muitos vão para cursos técnicos, cursos curtos, à distância, etc.  Os processos de seleção de quem vai para um tipo de curso ou outro é sempre uma combinação de sistema de mérito (por provas de um ou outro tipo) e ações afirmativas para compensar as diferenças nas provas que têm origem nas diferentes condições sociais dos estudantes”.

O sociólogo diz, no entanto, que o ambiente acadêmico já não é mais um espaço para as elites econômicas, uma realidade que vem mudando no país, mas que a faculdade ainda não conseguiu abarcar a parcela mais pobre da população. “Hoje a composição social do setor público e privado é semelhante, com um pequeno grupo mais rico e a grande maioria de renda média para padrões brasileiros. O setor público tem relativamente gente mais pobre do que o privado, mas os de renda realmente baixa são poucos nos dois setores”. A fala está de acordo com os resultados da Quinta Pesquisa de Perfil Econômico dos Estudantes das Universidades Federais, feita pela ANDIFES, a associação dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, divulgada em maio deste ano. A pesquisa, que analisou no ano passado 63 universidades federais e dois Centros Federais de Educação Tecnológica, chegou a uma conclusão: mais da metade dos estudantes da rede pública de ensino superior (70,15%) tem renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio e cerca de 51,2% se autodeclaram negros, o triplo se comparado com os índices de 2003. Um terço dos estudantes contam com algum tipo de suporte do governo para se manterem na faculdade. Já a quantidade de alunos com mais de dez salários mínimos não representa nem 1% do total de matriculados nas Federais.

Sólon Caldas, Diretor Executivo da ABMES, associação que representa entidades mantenedoras de educação superior particular no Brasil, pondera e diz que ainda existem grandes desigualdades no meio acadêmico que precisam ser superadas, principalmente quando a comparação é feita entre instituições públicas e privadas. “Dados do último Censo da Educação Superior e dos últimos ciclos do Enade confirmam a disparidade de perfil entre os estudantes das instituições públicas e particulares. Por exemplo, enquanto na pública 61% têm até 24 anos e 40% estudaram em escolas privadas durante o ensino médio, nas particulares esses índices são de 49% e 29%, respectivamente. Além disso, 54% dos alunos das instituições públicas trabalham contra 70% daqueles que frequentam as instituições particulares”.

Caldas acredita que é preciso um empenho do Estado em fazer valer o direito constitucional à educação, desde de o ensino de base até a formação superior. “É importante lembrar que o direito à educação é constitucional e sua oferta dever do Estado. Portanto, cabe ao poder público desenvolver políticas públicas que viabilizem a entrada e a permanência de estudantes em todos os níveis educacionais, incluindo a graduação, sob pena de termos uma sociedade cada vez menos escolarizada e mais desigual, negando às camadas menos favorecidas o direito de concretizarem sonhos pessoais e profissionais que advém de uma melhor formação educacional”, alerta.

Desde 2015, o número de matrículas em universidades vem caindo no país. Sólon Caldas acredita que os dados têm relação com a redução no número de vagas ofertadas pelo Fies e vê um cenário de crescimento no ensino a distância, modalidade que oferece preços mais acessíveis, apesar da qualidade duvidosa dos cursos de graduação.

Para Schwartzman, o modelo australiano é um exemplo de sustentabilidade e inclusão. “A solução ideal é um sistema de crédito educativo baseado em renda futura, como na Austrália – todos precisam pagar, mas a cobrança só é feita como uma proporção da renda quando a pessoa estiver trabalhando, e dependendo do nível de renda. É um sistema justo porque a educação universitária traz muitos benefícios para os que se formam, e eles devem compartir os custos. E também é uma solução que não impede ninguém de estudar por falta de dinheiro”, explica. Na prática, segundo o sociólogo, o ensino superior deveria deixar de ser gratuito mas buscar meios de financiamento mais inclusivos.

Sólon Caldas diverge. O especialista acredita que “uma educação superior mais inclusiva passa, necessariamente, pela ampliação do acesso de pessoas das classes sociais mais baixas, e isso se faz por meio de políticas de cotas, como as adotadas nas instituições públicas”, e também “com a adoção de políticas públicas de fomento ao acesso como o ProUni e o Fies, já que as instituições particulares de educação superior representam 80% das instituições e possuem 75% dos estudantes”.

Simon Schwartzman comenta o congelamento de gastos no ensino superior promovido pelo atual ministro da educação, Abraham Weintraub. Para ele, os programas de governos anteriores que expandiram o acesso à universidade aumentaram significativamente os custos e foram feitos sem rigor técnico. “Ninguém gosta de cortes de verba. Como há uma situação geral de falta de dinheiro no governo, a solução não é cortar igual de todo mundo, mas examinar caso a caso a situação de cada instituição. Tivemos um longo período de expansão sem critério, a qualidade é muito desigual, os custos aumentaram muito, e agora está na hora de fazer melhor uso dos recursos disponíveis”. Ele aponta como possível solução uma mudança na governança das instituições de ensino. “A médio prazo, as universidades públicas deveriam se reorganizar para usar melhor seus recursos, buscando fontes adicionais, cortando gastos supérfluos, e inclusive reduzindo o número de professores em tempo integral que não estejam efetivamente envolvidos em pesquisa de qualidade”, conclui.

Reportagem feita em 13 de junho de 2019 para a disciplina de Redação Jornalística para Hard News – Professor Felipe Harmata Marinho

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