Infância atrás das grades

Equipe de reportagem visita a maior penitenciária feminina do estado do Paraná para entender a busca por Direitos Humanos de grávidas, lactantes e bebês.

O choro do bebê invadia todo o quarto. Christopher de apenas um mês de vida podia ser ouvido do lado de fora da creche Pré Escola Cantinho Feliz. Diferente da maioria dos bebês de sua idade, ele está preso com a mãe na Penitenciária Feminina de Piraquara (PFP), região metropolitana de Curitiba – PR. O fato da mãe de Christopher ter descoberto a gravidez quando já estava presa, na Delegacia de Guarapuava – região centro-sul do estado do Paraná –  privou o bebê de ter acompanhamento médico durante o seu desenvolvimento fetal, tendo acesso ao pré natal apenas com oito meses, quando sua mãe foi transferida para a PFP. O motivo da transferência foi a falta de infraestrutura, já que a Penitenciária Feminina de Piraquara é a única no estado a oferecer atendimento médico de qualidade e ambiente adequado para as detentas grávidas e lactantes. 

Christopher e a mãe no quarto dos bebês. (Foto: Giullia Buch)

Christopher é uma das crianças que têm acesso aos benefícios da penitenciária. Durante o dia ele fica com a mãe na creche, fundada em parceria com o grupo Marista, onde ele tem seu próprio berço no canto da parede,  próximo a janela do quarto, ao lado de mais quatro berços. A noite, eles descem para as celas exclusivas para grávidas e lactantes, um local descrito pela mãe de Christopher como frio, húmido e sem luz.

O quarto das crianças na creche, com cheiro de bebê, tem oito berços, um para cada recém-nascido e, acima de cada um, está um quadro branco com o nome do bebê escrito com caneta de tinta azul. Christopher é o primeiro filho de Bruna, “primeiro filho dentro da cadeia ainda, por sinal”, acrescenta a mãe. 

Enquanto Christopher chorava ao ser trocado pela mãe, no cômodo ao lado Laureanne Louise tomava banho. Com três meses de vida, Laureanne é uma menina muito esperta e grande, aparenta ter o dobro da sua idade. Minutos antes do banho, sua mãe estava separando as roupas que iria colocar nela. Todas as peças estavam em uma estante alta e larga, em que cada prateleira tinha o nome e os pertences de cada bebê, com roupas, fraldas, lenços umedecidos, toalhas e cobertas. 

Esperando a mãe para tomar banho, Laureanne começou a chorar – e sua mãe também. Porém os motivos eram diferentes. Laureanne queria a mãe para mamar – a chupeta já não era suficiente – e a mãe chorava porque Laureanne iria embora no dia seguinte. 

Laureanne sendo vestida pela mãe após o banho. (Foto: Hellen Barbosa)

Segundo a Cartilha da Mulher Presa, os bebês podem ficar com as mães até o primeiro ano de vida, mas no caso da Laureanne, ela ia embora com apenas três meses. Antes do seu nascimento, a mãe já havia solicitado a autorização para que a filha fosse embora o quanto antes. “Eu não quero que ela fique nesse sofrimento comigo. Aqui não é lugar para uma criança. Eles ajudam, cuidam, dão tudo o que a gente precisa, mas ainda assim ela está presa aqui.”, disse a mãe. Agora, Laureanne, estará sob os cuidados da avó, junto com seus quatro irmãos, um de oito anos, sete, cinco e o mais novo de um ano e dez meses. O último a nascer também teve seu pré-natal dentro da penitenciária, igual Laureanne. A mãe, havia sido presa por roubo e tráfico de drogas, em ambos os casos. Pela gravidade do seu delito, ela não pode cumprir a pena em casa.

No dia 20 de fevereiro foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão de que mulheres grávidas, lactantes e com filhos de até 12 anos incompletos teriam o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar. Entretanto, nem todas se encaixam nos pré-requisitos avaliados pelos juízes na hora de aprovar a solicitação. 

Segundo a vice-diretora Alexandra Quitéria Magagnin, somente na Penitenciária Feminina de Piraquara, de 29 detentas, 14 já foram liberadas após essa decisão. As demais são reincidentes, como a mãe de Laureanne, ou se encaixam em crimes de alta agressividade, como a mãe de Christopher, que está presa por latrocínio (roubo seguido de morte) além de ocultação de cadáver. “Eu me envolvi nessa coisa ai por causa do pai dele… Eu tinha muito ciúmes dele, por ser um menino bonito, e seguia ele para ter certeza de onde ele ia e o que ia fazer com os amigos dele. […] A gente só vai pela cabeça dos outros, porque se dependesse de mim, eu nunca estaria aqui, presa”, declara a mãe de Christopher, que mantém contato com o pai do bebê por cartas, uma vez que ele também está preso pelo mesmo delito. O crime mais cometido pelas detentas da PFP é o tráfico de drogas, seguido de roubo e furto. 

Além do quarto dos bebês e o grande espaço para banho – com oito cubas de inox e chuveiros em cima de cada uma – o Espaço Marista oferece sala de amamentação e de recreação para os bebês. Nesta, tem vários colchonetes no chão, um ao lado do outro, com almofadas e brinquedos. Ao som de “Oras Bolas”, do grupo infantil Palavra Cantada, os primeiros movimentos são estimulados pelos móbiles colocados no teto, que balançam ao toque das pequenas mãos. 

Alexandra conta que o foco da infraestrutura, hoje, são os recém-nascidos de até seis meses. Tempos atrás, a Penitenciária Feminina abrigava crianças de até cinco anos. Para elas, as atividades de recreação aconteciam no parquinho externo, com escorregador, balanças, casa de bonecas, e gira-gira, protegido por paredes cinzas, grades e cercas elétricas. “Nós tínhamos contrato com vans escolares que vinham aqui na penitenciária buscar as crianças para levá-las à escola. Crianças de quatro, cinco anos colocando as mãos para trás, pois cresceram vendo as mães fazendo esse gesto aqui dentro”, conta Alexandra. Hoje, os filhos ficam até o sexto mês de vida. Eles podem ficar mais tempo, mas as mães preferem mandá-los embora antes.

As detentas grávidas e lactantes têm direito, protegido por lei, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Cartilha da Mulher Presa, ao acesso à médicos especialistas como ginecologistas, acompanhamento pré-natal, e pediatra para seus filhos. Porém, muitas delegacias não tem infraestrutura para atender as gestantes, como dito pela mãe de Christopher, em Guarapuava. A história se repete com a mãe de Bernardo, jovem de 20 anos que está grávida de oito meses. 

Bernardo foi transferido com a mãe, da Delegacia de Tomazina – região norte do Paraná – para Piraquara para ter melhores cuidados durante seu desenvolvimento. A mãe tem feito o pré-natal desde o início, e descobriu que estava grávida quando já estava presa. Ela declara o que teria sido diferente na sua gestação se estivesse em liberdade: “A minha ecografia, por exemplo, é só um texto. Eu queria poder fazer uma ecografia 3D, 4D, mas nem uma foto do rostinho dele eu tenho”. 

Mãe de Bernardo com 8 meses de gestação. (Foto: Maria Claudia Batista)

Ela está presa há sete meses, por roubo, e teve o pedido negado pelo juiz para cumprir a pena em prisão domiciliar. Emocionada, a mãe de Bernardo, que irá nascer em breve, diz que se arrepende do que fez, e que a maternidade contribuiu para essa sensibilização sobre o crime: “Eu nunca vou me perdoar por ter meu filho aqui, porque era algo que eu não queria, de verdade. Mas, fazer o que? Eu tenho que pagar pelo o que fiz. Só isso.”

Segundo dados de 2016, última pesquisa divulgada pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), 41.087 mulheres estão presas no Sistema Prisional Brasileiro, enquanto no Paraná são 2.655 mulheres, sendo o segundo em número de detentas no Brasil, perdendo apenas para São Paulo. Desse total de detentas nove são gestantes e sete lactantes. 

Objetos pessoais dos bebês (Foto: Giullia Buch)

Christopher, Laureanne Louise, e Bernardo, são uma parte das crianças que vivem em penitenciárias. Para Christopher, há a possibilidade de sair junto com a mãe, que também não foi julgada, como 22% de todas as mulheres presas no Paraná que não possuem condena, segundo o Infopen. “Eu pretendo sair daqui com ele. Vou ficar com ele o máximo que eu puder, mas se demorar muito, vou mandar ele embora e ficar aqui cumprindo a minha pena.”, disse a mãe dele.

Laureanne Louise está prestes a ir embora por uma decisão tomada pela mãe antes mesmo de ela nascer. E Bernardo, que ainda não nasceu, já tem duas possibilidades para o  futuro. A primeira, é sair em breve junto com a mãe, e a segunda, é ir para a casa da avó sozinho. “Se eu pegar uma condena muito grande, vou mandar ele embora, e não quero que ele venha me visitar aqui. Enquanto ele for pequeno, minha mãe pode trazer, mas quando ele começar a entender, não. Prefiro que falem pra ele que eu tô viajando, trabalhando… Não quero que ele saiba que estou presa.”, declara a mãe de Bernardo.

Reportagem  feita em 26/04/2018, para a disciplina Redação Jornalística II – Professor Felipe Harmata

Deixe uma resposta