Ativistas abordam LGBTIfobia em semana decisiva para tema no STF

Consultor jurídico do Grupo Dignidade, Marcel Jeronymo, coordenadora geral do Transgrupo, Marcela Prado Karolynne Nascimento, e a articuladora da Liga de Lésbicas e do Coletivo ComVida Leo Ribas contextualizaram a importância da criminalização da LGBTIfobia na semana em que ocorre julgamento do tema no STF.

Na semana em que ocorrerá o julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir se a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero será criminalizada, o tema foi pauta de um evento promovido nesta segunda-feira (20) pelo Núcleo de Direitos Humanos do curso de Jornalismo da Universidade Positivo. Os palestrantes enfatizaram a importância da violência contra o grupo LGBTI se tornar crime tipificado como LGBTIfobia. A criminalização, segundo os ativistas, ajudaria, por exemplo, a analisar e coletar dados oficiais, além de servir como proteção à vítima.

Karolynne Nascimento é transexual e coordenadora geral do Transgrupo Marcela Prado, grupo que defende direitos de travestis e transexuais no Paraná. Há apoio jurídico e psicológico para o grupo, principalmente em casos de transfobia. O Transgrupo também oferece apoio a prostitutas transexuais/travestis e oferece testagem rápida de HIV. Para a ativista, “a prostituição é o único caminho para essa população”, visto que esse grupo é marginalizado pela sociedade e enfrenta dificuldades tanto na esfera social, quanto profissional. Karolynne acredita que, se aprovada a criminalização, a análise de dados trará a realidade do preconceito e da violência no Brasil, pois os dados serão oficiais e obrigatórios. “Isso pode ajudar na criação de políticas públicas, por exemplo, assim como foi com o feminicídio”, explica.

Leo Ribas é lésbica e articuladora da Liga de Lésbicas e do Coletivo ComVida, associações que buscam ajudar vítimas de intolerância. Leo abordou questões de gênero e a importância da criminalização, tendo em vista as dificuldades de ser LGBTI em todos os âmbitos: “A família expulsa, a igreja demoniza e as escolas não acolhem”. A ativista, que atua há 22 anos na defesa LGBTI, acredita na educação como ferramenta fundamental para diminuir a lesbofobia que “não é um crime comum, é um crime de ódio”.

Karolynne Nascimento, Leo Ribas e Marcel Jeronymo criticam a demora para criminalização da LGBTIfobia (RedeTeia.com)

Já o advogado Marcel Jeronymo é gay e atua como consultor jurídico do Grupo Dignidade, que atende a comunidade LGBTI e organiza campanhas para o combate ao preconceito. Ele relembrou outras votações no STF que envolveu a comunidade, como em 2011, quando foi reconhecida a união estável homoafetiva e, em 2017, quando transexuais conseguiram o direito de mudar nome e gênero sem precisar de cirurgia. O advogado criticou a demora para criminalização da LGBTIfobia. “Há 18 anos o Congresso arquiva discussões sobre a criminalização”, lamenta.

Até agora, em quase duas décadas, quatro propostas para a criminalização foram apresentadas. Os projetos, no entanto, passaram por arquivamentos e resistências no Congresso. Segundo o ministro do STF Luís Roberto Barroso, “se o Congresso atuou, a sua vontade deve prevalecer. Se o Congresso não atuou, é legítimo que o Supremo atue para fazer valer o que está previsto na Constituição”.

O julgamento no STF para definir se a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero será criminalizada ocorrerá na próxima quinta-feira (23). No dia 13 de fevereiro quatro ministros posicionaram-se a favor da criminalização. Ainda faltam sete votos.

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