Mil manifestantes comparecem à sede da PF para liberação de Lula

Após dia de indefinição jurídica, habeas corpus é negado e ex-presidente continua preso

Por Matheus Gripp

Espera para ver Lula sair do prédio da PF e realizar um discurso para a militância e jornalistas acabou em frustração

Após uma longa indefinição jurídica durante todo o domingo (08), marcada pela manifestação de desembargadores e juízes através de autos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mantido preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no bairro Santa Cândida.

A decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores, frustrou os diversos apoiadores do petista, que desde a manhã deste domingo aguardavam, em frente à Polícia Federal, a saída de Lula após determinação do desembargador Rogério Favreto.

No início da noite, pelo menos mil manifestantes se reuniam no local à espera da saída de Lula. A expectativa pela soltura de Lula agitou o acampamento Marisa Letícia, montado a partir do momento em que o ex-presidente foi preso a poucos metros dali. Muitos esperavam pela chance de ver o político sair do prédio e realizar um discurso para a militância e jornalistas. O sentimento pela decisão do desembargador Rogério Favreto era uma mistura de felicidade e surpresa, uma vez que os fatos aconteceram em um dia sem grandes atividades no funcionalismo público.

Ao mesmo tempo, era comum ouvir cânticos e críticas ao juiz Sérgio Moro, pela posição assumida impedindo a soltura de Lula.

Para o professor de Direito da UFPR José Antônio Peres Gediel, independentemente do resultado desfavorável ao ex-presidente, o episódio expôs uma rachadura inédita na justiça brasileira, uma vez que houve divergência dentro do próprio TRF-4. “Hoje foi um novo capítulo em toda essa história. Tudo deve se resolver até setembro, mas os reflexos serão sentidos em outubro, durante a eleição”, afirmou.

 

Imblóglio

Durante todo o dia, o noticiário cercou-se da expectativa da libertação do ex-presidente. Atendendo a um pedido dos advogados e deputados Paulo Teixeira e Wadih Damous, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4º Região em Porto Alegre, concedeu habeas corpus a Lula. Uma das alegações no despacho indicava a atual condição de pré-candidato do ex-presidente, estando ele, de acordo com Favreto, numa posição de desigualdade com outros postulantes à presidência da República, pela impossibilidade de comparecer a debates, sabatinas e comícios para expor as ideias e o plano de governo.

A pré candidatura seria, inclusive, um “fato novo”, o que, em tese, sustentaria a decisão do desembargador.

Assim que a decisão foi publicada no site do TRF-4, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, publicou um despacho em que orientava os agentes da Polícia Federal a não cumprirem a ordem de soltura. Para Moro, o desembargador Rogério Favreto ultrapassou as próprias competências ao acatar o habeas corpus impretado pela defesa de Lula.

Mais tarde, o relator do Caso Triplex no TRF-4, desembargador Gebran Neto, deu suporte à argumentação de Moro, mantendo, naquele momento, a prisão decidida em março deste ano. Ele afirmou, nos autos, que “a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento”, assumindo a divergência com o colega de tribunal.

O plantonista do TRF-4 fez a terceira manifestação às 16h12. No decreto, além de reforçar a posição anterior pela libertação do ex-presidente, Favreto criticou a posição do juiz Sérgio Moro e da Polícia Federal, ameaçando, inclusive, denunciar Moro ao Conselho Nacional de Justiça.

Já por volta das 19h45, a decisão final: o presidente do TRF-4, o desembargador Thompson Flores, determinou que Lula continue preso, mantendo a decisão proferida pelo juiz Sérgio Moro e confirmada na segunda instância.

Apesar da decisão, ainda assim a ordem dos líderes do movimento na Praça Olga Benário era aguardar novas informações, em tentativa de conter a desmobilização da militância pró-Lula. Confirmada a manutenção da prisão, o discurso de lideranças como o pré-candidato à presidência Guilherme Boulos e o presidente do PT no Paraná, Dr. Rosinha, era para que os apoiadores do ex-presidente não perdessem as esperanças, sendo aquela noite um marco na divergência do judiciário brasileiro.

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