VII Debate no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Os advogados Luiz Fernando Casagrande Pereira e Frederico Alvim realizaram, no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o VII Debate no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, mediado pela advogada e Ex-Juíza do TRE/PR Andrea Sabbaga de Melo. A conversa foi sobre ações eleitorais e a potencialidade, gravidade e proporcionalidade das cassações. Frederico Alvim comentou que não há como analisar a quantidade de gravidade para cassar mandato, mas apresentou um método para medir o problema, comparando o Brasil com outros países. Os advogados também falaram sobre compra de votos, que, para eles, só cassam mandatos caso a compra desses votos tenha dimensão para alterar o resultado eleitoral.

Debatedores no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Foto: Amanda Duarte

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