VI Debate no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Na última quinta-feira, aconteceu o VI Debate no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. A conversa foi sobre o candidato inelegível e o processo de registro (artigo 16-A, 26-C e artigo 11, parágrafo 10). O advogado Ricardo Penteado, o subprocurador-geral da República Nicolau Dino e a Procuradora Geral de Teresina Geórgia Nunes debateram sobre o direito de todo cidadão brasileiro a se candidatar, sobre o protagonismo da Justiça Eleitoral, o autoritarismo do Poder Judiciário e possíveis mudanças nos registros de candidatura. A mediação foi feita pelo advogado Julio Jacob Junior, que também opinou sobre os assuntos debatidos.

Debatedores no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Foto: Amanda Duarte

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