Tratos à Bola

Francisco Mateus

O livro Tratos à Bola foi escrito para ser o produto do meu trabalho de conclusão de curso. A ideia do tema, de falar abertamente sobre os vários usos da maconha -desde o uso recreativo e medicinal até sua potencialidade econômica- surgiu da maneira mais esperada: fumando um baseado. Meu objetivo com o livro foi de justamente desconstruir o estigma e as concepções errôneas que as pessoas têm acerca do uso da maconha e dos próprios usuários. Percebi que por meio do jornalismo, e ainda fazendo uso da vertente do jornalismo gonzo, seria possível atrelar dados, conhecimento histórico e antropológico com a experiência do usuário brasileiro de maconha para fazer um retrato sobre a atual política de drogas vigente no país. Ao contrário do que se prega na faculdade de jornalismo, decidi que a reportagem seria muito mais rica se eu deixasse a imparcialidade de lado e assumisse a postura de um “jornalista maconheiro” para assim dar uma visão mais concreta sobre o tema, mas sem ser panfletário.

 

 

Primeira parte do Capítulo 2 do livro Tratos à Bola

A garota entrou em delírio porque a cachorra estava com um baseado gigante na boca. Não demorou muito para então o animal virar atração das pessoas que se aglomeravam em plena Rua XV de Novembro para a 11ª Primeira Marcha da Maconha de Curitiba. De longe, os policiais apenas observam a crescente movimentação de maconheiros que, aos poucos, iam tomando conta do calçadão. “Tá legalizado? Não tá! Mas pra hoje vamos ter que ficar só controlando a movimentação” diz o policial.

O cheiro de maconha se alastrava pelo centro. Por todo lugar, gente dichavando, bolando, fumando e passando um baseado. Bondade dos cosmos por ter dado sol a aquele sábado de outono; beck molhado por conta de chuva deixa qualquer maconheiro desanimado.

“Poxa, até a marcha que reuniu bastante gente este ano.”, diz Rafael que, acompanhado do irmão, estava usando uma camiseta estampando a logo do blog que ele administra.

Rafael é, de certa forma, o representante oficial da Revista Maria Joana em Curitiba, pois quase sempre que eu o encontrei ele estava distribuindo edições da revista, e na Marcha da Maconha não foi diferente.

Pelo fato de o blog de Rafael ser parceiro da Maria Joana, isso faz com que ele mantenha contato com o editor e com os colunistas da revista, além de fazer uma importante ponte entre Rio e Curitiba para o movimento canábico.

O bloco BatuCannabis já ajeitava os instrumentos e dava as primeiras batidas no surdo. Mais à frente, os militantes se posicionavam com faixas e cartazes. “Vamos legalizar galera!”, gritava um dos organizadores do evento. Estava chegando perto da hora do início da marcha. Jornalistas e fotógrafos registravam com fotos e vídeos os maconheiros se organizando. Eis que “Beeeeeeeh”, a buzina do megafone do organizador avisou as 5 mil pessoas ali presentes que era hora de marcha. “Deu quatro e vinte!”.

Juntar milhares de maconheiros pode ser complicado. É cada um com seu baseado, uns com prensado fraco, outros com parada forte. Alguns mais chapados, outros menos. A sequela atinge os manifestantes assim que a marcha sai da Boca Maldita. A caminhada segue um tanto quanto desarmoniosa, por conta do passo lento de alguns. Mas logo toma ritmo, e o povo de Curitiba vira plateia do movimento cannábico. “Se você pensa que maconha mata/ Maconha não mata não/ Maconha vem da natureza/ Quem mata é a proibição.”

É claro que a Marcha recebia muita cara feita à medida que passava pelas ruas apertadas do centro de Curitiba. A fumaça, que podia ser vista de longe como uma grande nuvem, chegava até os prédios e entrava nos apartamentos. No alto, os velhos fechavam as janelas e faziam um gesto de mal cheiro para os maconheiros na rua.

A Marcha da Maconha é apenas a marofa de um baseado, que pode ser sentida e causar um leve efeito nas pessoas ao redor, mas sem dar todo o barato de um trago. Com cada vez mais usuários saindo do armário e se engajando por uma mudança da lei de drogas, mais forte vem se tornando a pressão em cima do governo. Não dá para ficar fumando maconha no sofá da sala enquanto assiste Cheech Chong e come pizza. Tem que fazer a cabeça na rua e gritar “Ei Polícia, Maconha é uma delícia!”.

Desde 1998 que a Marcha da Maconha acontece anualmente no Brasil e em outros países do mundo. Ela não é apenas uma data festiva em que os maconheiros saem fumando maconha por aí. A Marcha é, antes de tudo, um evento que transforma as ruas das cidades em um palanque, onde um grupo pode chamar a atenção das pessoas para uma causa que é vista com muito preconceito pela sociedade.

Mas esta manifestação pública só conquistou sua legitimidade em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal liberou a realização da Marcha da Maconha em todo o país por entender que o evento se enquadra dentro dos direitos constitucionais de liberdade de expressão e pensamento. Há quem argumente que a Marcha faz apologia de um fato criminoso, porém, os ministros do Supremo entenderam que o evento nada mais do que é uma forma de abrir um debate para a mudança na lei de drogas.

A decisão do Supremo Tribunal Federal foi um grande avanço dentro do movimento cannábico no Brasil por abrir precedente para que outros eventos com a mesma temática pudessem acontecer sem serem consideradas, pelos olhos da justiça, como criminosos.

Porém, mesma com a decisão da justiça, ainda há cidades no Brasil em que a polícia continua repreendendo os participantes da Marcha da Maconha. O que é ridículo, pois a maioria dos participantes da Marcha são apenas usuários, que durante o evento, ficam chapados, sem representar perigo algum. Porém, Polícia na Marcha da Maconha é igual a Lobo dentro de galinheiro, pelo fato de os participantes serem pacíficos, fica mais fácil de bater neles.

A legalização no Brasil é a principal reivindicação da Marcha da Maconha, mas como ela parece estar um tanto quanto distante, as pautas acabam tendo um teor mais realista, como a descriminalização da erva para uso pessoal, o direito ao cultivo e o direito de pessoas doentes a remédios derivados da cannabis.

De forma geral, atualmente a Marcha da Maconha é uma manifestação que pede uma mudança na Lei de Drogas em vigor no país, e que é uma das responsáveis pelo caos no sistema penitenciário, pelos problemas na segurança pública e também pela falta de uma política de saúde mais consciente.

Na época em que foi sancionada, a Lei 11.343/06 foi bem recebida por boa parte da comunidade cannábica do Brasil por não prender mais usuários que fossem flagrados portando drogas. Porém, a lei não trouxe critérios exatos para distinguir o usuário do traficante, e ainda aumentou de três para cinco a pena mínima de prisão para quem cometesse o crime de tráfico.

Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2014 mostram que 27% da população carcerária masculina está presa por crimes relacionados às drogas, sendo este número ainda maior na população carcerária feminina, chegando em 53%. Em 2006, quando foi criada a Lei de Drogas, o número de encarceramento por crimes relacionados às drogas até então era de 15%. A lei que era para garantir que usuários são fossem presos teve um efeito repressor devido à sua imprecisão em definir quem pode ser enquadrado como traficante.

Dentro da Lei de Drogas existe o artigo 28, que responde pelo usuário. Nele, está escrito que “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, poderá receber como pena uma advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade; medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. O mesmo artigo 28 enquadra também aqueles usuários que cultivam a própria maconha.

Já o artigo 33, determina que é tráfico “importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal”.

Além de imprecisa, a lei traz algumas “armadilhas”, já que tanto o artigo 28 quanto o artigo 33 têm núcleos verbais como “adquirir”, “ter em depósito”, “transportar”, “cultivar” e “trazer consigo”. Desta forma, cria-se uma confusão acerca de quem é traficante e de quem é usuário.

Então, para determinar se a pessoa que foi pega portando droga é traficante ou usuário, o juiz terá que levar em conta a natureza e a quantidade da substância apreendida, o local e as condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, e também a conduta e os antecedentes do sujeito.

A lei não determina a quantidade máxima que um usuário pode portar, do mesmo jeito que não existe uma quantidade mínima de para a pessoa ser considerada traficante. O problema está no fato de que a quantidade de consumo de maconha não é a mesma para todos. Há quem se satisfaça com 25g de maconha para um mês de consumo, e há também quem faça uso de 50g no mesmo período de tempo.

Sendo assim, o juiz terá que analisar o local em que aconteceu a abordagem, se era na periferia ou em uma área nobre. Também serão analisada as condições sociais e pessoais em que a pessoa foi pega portando a droga, portanto, será levado em conta se ela é estudante ou trabalhador.

No fim, a decisão para determinar se o sujeito era traficante ou usuário será subjetiva, podendo, desta forma, que equívocos e condenações errôneas aconteçam.

São várias as histórias de usuários de maconha que foram presos por terem sido enquadrados no artigo 33.

Um caso que ganhou grande repercussão em 2017, e que virou pauta das Marchas da Maconha de todo o Brasil, foi o do carioca Rafael Braga. Em janeiro de 2016, ele foi detido por policiais na zona norte do Rio de Janeiro, que alegaram que o catador de recicláveis estava portando um rojão, 9,3g de cocaína, e 0,6g de maconha, quantidade que não serve nem para bolar um baseado.

Acontece que Rafael Braga já estava respondendo em liberdade por uma condenação de 2013, quando o rapaz, na época com 25 anos, foi preso durante as manifestações de junho e acusado de portar material explosivo, que na verdade eram apenas duas garrafas, uma de pinho sol e outra de desinfetante. Rafael negou ser o dono das drogas, e disse que, durante a abordagem policial, os oficiais o acusaram de estar envolvido com o tráfico de drogas da região. Por negar a acusação, Rafael foi levado até a delegacia, e no caminho, foi espancado e ameaçado de estupro pelos policiais que queriam que o rapaz assumisse a participação com o crime.

Durante o julgamento, o juiz ouviu cinco testemunhas de acusação e uma de defesa, que no caso era uma vizinha de Rafael, que disse ter visto o rapaz sendo abordado pelos policiais sem nada em mãos, e que também presenciou o momento em que ele foi agredido pelos oficiais.

Mas no dia 20 de abril de 2017, Rafael Braga acabou sendo condenado a 11 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico, além de ter que pagar uma multa de R$1.687. Houve pedido de Habeas Corpus por parte da defesa, mas foi negado.

A revolta em cima do caso de Rafael aumentou quando em agosto surgiu a notícia de que ele teria contraído tuberculose na prisão. A defesa entrou então com um pedido de prisão domiciliar, para que ele pudesse tratar a doença em casa. O pedido inicial foi negado pelo Tribunal de Justiça, mas um segundo pedido foi feito junto ao Superior Tribunal de Justiça, que aceitou a prisão domiciliar no dia 13 de setembro. Dois dias depois, Rafael deixou a prisão para tratar a doença.

O caso de Rafael Braga não surpreende, já que ele representa a parcela da população que mais sofre com a proibição das drogas: os jovens negros de periferia.

A justiça brasileira não só é preconceituosa como também concede privilégios àqueles que se acham acima da lei.

No dia 8 de abril de 2017, o rapaz Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Águas Claras, em Minas Gerais, por ter sido flagrado com 129 quilos de maconha, além de 270 munições e uma pistola.

Acontece que o rapaz Breno é filho da desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges, que é presidente do Tribunal Regional Eleitoral/MS. Por conta disso, no dia 21 de abril o Tribunal de Justiça do Estado decidiu substituir a prisão preventiva de Bruno por uma internação em uma clínica médica.

Por meio de grampos da Polícia Federal, ficou-se sabendo que Breno integrava uma quadrilha especializada no contrabando de armas. Mas a defesa disse que Bruno sofria da Síndrome de Bordelin, uma doença que faz com que a pessoa tenha desvios de padrões de comportamento.

Ou seja, a atual Lei de Drogas só serve para prender pobre, porque o playboy que fuma maconha do tráfico na frente da universidade privada dificilmente vai em cana.

Porque se a lei fosse estritamente seguida, delegacias e presídios do Brasil estariam completamente lotados, pois seriam considerados traficantes desde os cultivadores que doam remédio de maconha à pacientes, como também aqueles que usuários que compartilham um baseado.

Já que, segundo o artigo 33, o sujeito que passar um baseado para uma pessoa que ele não conhece, pode receber uma pena de cinco até 15 anos. Esta pena é menor quando o sujeito é enquadrado no parágrafo 3º do mesmo artigo, que determina que quem “oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem” pode pegar uma detenção de seis meses até 1 ano.

Foi só a noite cair, para a marcha chegar ao seu ponto final, em frente ao Palácio do Iguaçu, sede do governo do estado do Paraná. A luz das motos dos policiais, que faziam a proteção do palácio, evidenciava a fumaça que cercava o aglomerado de pessoas. O pessoal da BatuCannabis continuava fazendo barulho, enquanto alguns manifestantes se revezavam para lançar discursos de ordem. “Se manifestar à favor da legalização da maconha é se manifestar pela liberdade de você fazer o que quiser com seu corpo. O corpo é seu! Ninguém tem o direito de dizer se você pode ou não usar maconha!”

A paz está presente na cabeça de quem quer fazer o bem e fumar maconha. A Marcha da Maconha põe em cheque um estereótipo que precisa ser quebrado, e prova como um grupo visto como marginal pela sociedade pode ter uma conduta pacífica mesmo sob o efeito de uma substância psicoativa. Não dá mais para viver com ideias antiquadas.

Deixe uma resposta