O que faz um prefeito?

No Brasil, os eleitores vão às urnas a cada dois anos, sempre alternando disputas para presidente, governador, deputados e senadores (a última em 2014) e prefeitos e vereadores (a última em 2012). No próximo dia 2 de outubro é justamente essa segunda escolha que todos os brasileiros deverão fazer em suas cidades. Sobre vereadores já apresentamos uma reportagem em que o tema é abordado em detalhes. Mas você sabe o que faz um prefeito? Confira no vídeo abaixo e entenda melhor a figura de maior importância administrativa no município.

 

 

Para se candidatar ao cargo de prefeito é necessário ter domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até o dia 2 de outubro do ano anterior ao da eleição e precisa ter associação com um partido político até o dia 2 de abril do ano de votação. Além disso é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser maior de 21 anos, ter nacionalidade brasileira e ser alfabetizado.

O prefeito é responsável pelo poder Executivo e, tendo isso em vista, tem o dever de colocar em prática o conjunto de intenções propostas pelo seu governo. É responsável por decidir onde serão aplicados os recursos vindos de impostos municipais (ISS, IPTU, ITBI e outras taxas) e também as verbas que vêm de repasses feitos pelo governo estadual e federal.

 

A figura do prefeito deve elaborar políticas públicas de moradia, saneamento básico, saúde, educação e outras, garantindo assim pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais para a sociedade. Além disso, ainda deve fazer acordos com os governos estaduais e federais.

 

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Foto por Ana Beatriz da Luz

 

Com ajuda de secretários nomeados por ele e vereadores, o prefeito analisa propostas de leis e decide se sanciona ou veta os projetos realizados pelos vereadores do município. Também propõe projetos de leis para serem discutidos e votados na Câmara Municipal.

 

O salário dos prefeitos é definido pela mesma Câmara, e também variam de município para município, só não podendo ser superior ao teto do Supremo Tribunal Federal. O salário do prefeito é definido pela Câmara Municipal de cada cidade. Os vencimentos variam de município para município. Em Curitiba, o salário do prefeito é de 26 mil reais, sendo o maior valor entre as capitais . Como comparativo, no estado de São Paulo, a maior metrópole do país, um prefeito ganha aproximadamente 24 mil reais. Porém a capital que fica em segundo lugar no ranking dos maiores salários pagos a prefeitos, está São Luís com 25 mil reais.

 

Você sabe o que o seu candidato nas eleições 2012 está fazendo? Para acompanhar as tarefas do seu candidato, você pode cobrar as promessas e as metas prometidas durante a campanha e também fiscalizar no que a renda pública está sendo investida, como em obras e demais demandas da cidade.

 

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